FÓRUM DIREITO EM PRISMAS

O princípio da igualdade é um dos pilares do Direito moderno. A Constituição de vários países estabelece que "todos são iguais perante a lei". Mas será que essa igualdade realmente existe na prática? Ao longo da história, o Direito foi utilizado para manter desigualdades, como as leis que permi

Desde sua criação, o Direito tem sido apresentado como um instrumento de equilíbrio e justiça social. A ideia de que as normas jurídicas garantem a ordem e a igualdade é amplamente difundida, mas será que o Direito realmente é neutro ou ele sempre favorece determinados grupos? O filósofo Karl Ma

A frase "isso pode ser legal, mas não é moral" é frequentemente utilizada para criticar leis que não refletem valores éticos amplamente aceitos pela sociedade. Mas o Direito deve realmente seguir a moral, ou essas duas esferas devem ser mantidas separadas? O positivismo jurídico, defendido por Hans

O Direito é frequentemente apresentado como um sistema objetivo e imparcial, baseado em normas racionais e universais. No entanto, uma análise mais profunda mostra que o Direito, assim como qualquer construção humana, está sujeito a influências ideológicas, políticas e econômicas. Karl Marx argume

A igualdade perante a lei é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Mas, na prática, essa igualdade se mantém? Se analisarmos a realidade social e juríd

A liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais de qualquer sociedade democrática. Desde a sua concepção, ela tem sido defendida como um direito essencial para o florescimento das ideias, o debate público e a busca pela verdade. John Stuart Mill, em sua obra “Sobre a Liberdade”, argumentava

O conceito de estado de exceção foi amplamente discutido por Giorgio Agamben, que o definiu como uma situação em que os direitos e garantias fundamentais são suspensos para atender a uma suposta necessidade de emergência. Quando esse estado é "disfarçado", ele opera sem ser oficialmente declarado,

O conceito de contrato social, popularizado por pensadores como Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, é a ideia de que os indivíduos abrem mão de parte de sua liberdade em favor de um Estado que garanta direitos e segurança. Esse acordo implícito serve como a base da convivência em so

A introdução da inteligência artificial no sistema jurídico tem gerado debates intensos sobre o futuro da justiça. De algoritmos que analisam contratos a ferramentas que emitem decisões judiciais, a promessa da IA no Direito é aumentar a eficiência, reduzir custos e minimizar erros humanos. Porém,

A teoria jurídica muitas vezes apresenta o direito como um instrumento neutro, criado para proteger a justiça e promover a igualdade. No entanto, críticos como Karl Marx argumentam que o direito não é tão imparcial quanto parece. Segundo ele, as leis são frequentemente moldadas pelos interesses da

A relação entre Direito e moralidade sempre foi objeto de debate filosófico. Para Hans Kelsen, a lei deveria ser puramente normativa, desprovida de juízos morais, já que sua função é garantir a ordem social, não impor valores éticos. Por outro lado, Ronald Dworkin argumentava que a interpretação d

O tempo, embora invisível, é um dos elementos mais cruciais dentro do sistema jurídico. A justiça, para ser efetiva, precisa se manifestar em tempo hábil. Quando a decisão tarda, perde-se não apenas a oportunidade de reparar um dano, mas também a confiança do indivíduo e da sociedade no próprio sis

O Neurodireito, campo que entrelaça a neurociência e o direito, nos convida a uma profunda reflexão sobre a natureza humana e o funcionamento da justiça. Com o avanço da neurociência, desvendamos os mistérios do cérebro e desbravamos os mecanismos por trás de nossos pensamentos, emoções e comportam

A busca por uma sociedade ideal sempre esteve no imaginário humano, mas será que o direito tem a capacidade de tornar essa utopia real? Thomas More, em sua obra Utopia, descreveu uma sociedade perfeita onde a lei era mínima, pois a moral coletiva prevalecia. Já Karl Marx, em sua crítica ao direito

O que é certo ou errado? Essa pergunta está na base tanto da ética quanto do direito, mas suas respostas nem sempre coincidem. Enquanto a ética trata de valores morais que orientam o comportamento humano, o direito é um conjunto de regras que visam a organizar a sociedade. Mas será que esses dois c

O Direito é muitas vezes tratado como algo racional e objetivo, mas a verdade é que ele nunca esteve totalmente separado das emoções humanas. O desejo de vingança, por exemplo, influenciou profundamente a criação de sistemas punitivos ao longo da história. O Código de Hamurabi, um dos primeiros

A lei é um dos pilares que sustentam a organização social. Mas será que devemos obedecê-la em qualquer circunstância? Se uma norma for injusta, o cidadão tem a obrigação de segui-la ou o direito de resistir? O conceito de desobediência civil, defendido por pensadores como Henry David Thoreau e Maha

Desde Hobbes, sabemos que a vida em sociedade exige um equilíbrio entre liberdade e segurança. Para evitar o caos, abrimos mão de certas liberdades individuais e aceitamos o controle do Estado. Mas até que ponto essa troca é justa? O Direito Penal, criado para proteger a ordem social, muitas vezes

O Direito é frequentemente apresentado como um conjunto de normas universais, criadas para garantir a ordem e a justiça na sociedade. No entanto, um olhar mais crítico revela que as leis nem sempre refletem os interesses de todos, mas sim os de grupos que detêm o poder. Michel Foucault, ao estudar

As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios enfrentados pela humanidade. Embora as evidências científicas sejam claras, as respostas institucionais e legais têm sido, muitas vezes, insuficientes ou lentas. O Direito, enquanto instrumento de regulação social, precisa se adaptar para l

As redes sociais transformaram profundamente a maneira como nos comunicamos, consumimos informações e, talvez de forma mais impactante, julgamos uns aos outros. Em um ambiente onde cada indivíduo pode ser tanto emissor quanto receptor de conteúdo, surge uma nova dinâmica de julgamento público, muit

A figura da justiça é frequentemente representada como uma mulher com os olhos vendados, segurando uma balança em uma mão e uma espada na outra. Essa representação simboliza a imparcialidade, o equilíbrio e a capacidade de decidir com base em princípios objetivos, independentemente de quem é o acu

Com o crescimento da internet e a proliferação de informações pessoais disponíveis online, o direito ao esquecimento tem se tornado um dos temas mais polêmicos do Direito contemporâneo. Ele visa proteger a privacidade das pessoas, permitindo que dados ou notícias antigas que prejudiquem sua dignid

O direito é frequentemente percebido como uma ciência exata, caracterizada por normas objetivas, lógica e previsibilidade. Essa visão é sustentada por positivistas como Hans Kelsen, que defendem a autonomia do direito como um sistema normativo separado da moralidade e da subjetividade. Por outro

Desde os primórdios da filosofia jurídica, o Direito Natural tem sido uma tentativa de alinhar o Direito à moral e à razão, sob a ideia de que existem princípios universais que transcendem o tempo e a cultura. Aristóteles o definia como aquilo que é imutável e válido para todos os povos, enquanto

Na famosa Alegoria da Caverna, Platão descreve prisioneiros acorrentados desde o nascimento, incapazes de ver a luz do sol e acostumados a enxergar apenas sombras projetadas na parede. Para eles, aquelas sombras são a única realidade possível. A metáfora, embora filosófica, reflete de maneira profu

O Direito, historicamente focado no presente e nas relações contemporâneas, enfrenta um desafio crescente: proteger os direitos das gerações futuras. A ideia de justiça intergeracional, explorada por pensadores como John Rawls e Hans Jonas, apresenta uma dimensão ética e jurídica que busca responsab

A guerra, essa tragédia que assola a humanidade desde tempos imemoriais, nos confronta com dilemas morais agonizantes. Em meio ao caos e à violência, como podemos discernir o certo do errado? Existe uma "guerra justa"? E quais são os limites éticos da força em conflitos armados? Ao longo da histór

A inteligência artificial (IA) vem transformando profundamente diversos aspectos da sociedade, e o direito não está imune a essa revolução. Desde algoritmos que analisam dados para prever crimes até carros autônomos que decidem qual risco assumir em situações de emergência, a IA já está tomando dec

A liberdade individual é um dos pilares fundamentais da convivência em sociedade, mas ela sempre vem acompanhada de uma pergunta essencial: quais são os limites dessa liberdade? Desde os primórdios do contrato social, pensadores como John Locke, Rousseau e Michel Foucault têm discutido como o Estad