FÓRUM DIREITO EM PRISMAS

A figura da justiça é frequentemente representada como uma mulher com os olhos vendados, segurando uma balança em uma mão e uma espada na outra. Essa representação simboliza a imparcialidade, o equilíbrio e a capacidade de decidir com base em princípios objetivos, independentemente de quem é o acu

Com o crescimento da internet e a proliferação de informações pessoais disponíveis online, o direito ao esquecimento tem se tornado um dos temas mais polêmicos do Direito contemporâneo. Ele visa proteger a privacidade das pessoas, permitindo que dados ou notícias antigas que prejudiquem sua dignid

O direito é frequentemente percebido como uma ciência exata, caracterizada por normas objetivas, lógica e previsibilidade. Essa visão é sustentada por positivistas como Hans Kelsen, que defendem a autonomia do direito como um sistema normativo separado da moralidade e da subjetividade. Por outro

Desde os primórdios da filosofia jurídica, o Direito Natural tem sido uma tentativa de alinhar o Direito à moral e à razão, sob a ideia de que existem princípios universais que transcendem o tempo e a cultura. Aristóteles o definia como aquilo que é imutável e válido para todos os povos, enquanto

Na famosa Alegoria da Caverna, Platão descreve prisioneiros acorrentados desde o nascimento, incapazes de ver a luz do sol e acostumados a enxergar apenas sombras projetadas na parede. Para eles, aquelas sombras são a única realidade possível. A metáfora, embora filosófica, reflete de maneira profu

O Direito, historicamente focado no presente e nas relações contemporâneas, enfrenta um desafio crescente: proteger os direitos das gerações futuras. A ideia de justiça intergeracional, explorada por pensadores como John Rawls e Hans Jonas, apresenta uma dimensão ética e jurídica que busca responsab

A guerra, essa tragédia que assola a humanidade desde tempos imemoriais, nos confronta com dilemas morais agonizantes. Em meio ao caos e à violência, como podemos discernir o certo do errado? Existe uma "guerra justa"? E quais são os limites éticos da força em conflitos armados? Ao longo da histór

A inteligência artificial (IA) vem transformando profundamente diversos aspectos da sociedade, e o direito não está imune a essa revolução. Desde algoritmos que analisam dados para prever crimes até carros autônomos que decidem qual risco assumir em situações de emergência, a IA já está tomando dec

A liberdade individual é um dos pilares fundamentais da convivência em sociedade, mas ela sempre vem acompanhada de uma pergunta essencial: quais são os limites dessa liberdade? Desde os primórdios do contrato social, pensadores como John Locke, Rousseau e Michel Foucault têm discutido como o Estad

A busca pela justiça é um dos ideais mais antigos e universais da humanidade, mas também um dos mais complexos e desafiadores. O conceito de "justiça" parece, à primeira vista, ter uma definição simples: algo que é "justo" deve, em teoria, tratar todos de maneira imparcial, baseada em princípios ét

Nosso conceito de liberdade é, em parte, construído com base no contrato social, uma ideia desenvolvida por pensadores como John Locke e Rousseau, segundo a qual aceitamos certas limitações para viver em segurança e harmonia. Mas quando o Estado usa seu poder para interferir na vida privada em nome

Este conteúdo explora o conceito de justiça, sua definição como ideal e como ele é aplicado nas sociedades modernas. A análise considera as perspectivas de filósofos como Platão, John Rawls e Amartya Sen, trazendo uma reflexão sobre como a ideia de justiça molda as leis e os sistemas judiciais. De

A relação entre Direito e Moral é um debate clássico que continua relevante no cenário jurídico moderno. Platão e Aristóteles defendiam que as leis deveriam refletir os valores éticos da sociedade. Para eles, a Justiça seria alcançada por meio de leis que guiassem as ações individuais de acordo com

A liberdade individual é um dos conceitos mais debatidos na Filosofia e no Direito. Desde as ideias de filósofos como John Locke, que enalteceu a liberdade como um direito natural, até teorias mais modernas de filósofos como John Stuart Mill, o valor da liberdade individual é visto como um dos pil

O conceito de contrato social, popularizado por pensadores como Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, é a ideia de que os indivíduos abrem mão de parte de sua liberdade em favor de um Estado que garanta direitos e segurança. Esse acordo implícito serve como a base da convivência em so

A introdução da inteligência artificial no sistema jurídico tem gerado debates intensos sobre o futuro da justiça. De algoritmos que analisam contratos a ferramentas que emitem decisões judiciais, a promessa da IA no Direito é aumentar a eficiência, reduzir custos e minimizar erros humanos. Porém,

A teoria jurídica muitas vezes apresenta o direito como um instrumento neutro, criado para proteger a justiça e promover a igualdade. No entanto, críticos como Karl Marx argumentam que o direito não é tão imparcial quanto parece. Segundo ele, as leis são frequentemente moldadas pelos interesses da

A relação entre Direito e moralidade sempre foi objeto de debate filosófico. Para Hans Kelsen, a lei deveria ser puramente normativa, desprovida de juízos morais, já que sua função é garantir a ordem social, não impor valores éticos. Por outro lado, Ronald Dworkin argumentava que a interpretação d

O tempo, embora invisível, é um dos elementos mais cruciais dentro do sistema jurídico. A justiça, para ser efetiva, precisa se manifestar em tempo hábil. Quando a decisão tarda, perde-se não apenas a oportunidade de reparar um dano, mas também a confiança do indivíduo e da sociedade no próprio sis

O Neurodireito, campo que entrelaça a neurociência e o direito, nos convida a uma profunda reflexão sobre a natureza humana e o funcionamento da justiça. Com o avanço da neurociência, desvendamos os mistérios do cérebro e desbravamos os mecanismos por trás de nossos pensamentos, emoções e comportam

A busca por uma sociedade ideal sempre esteve no imaginário humano, mas será que o direito tem a capacidade de tornar essa utopia real? Thomas More, em sua obra Utopia, descreveu uma sociedade perfeita onde a lei era mínima, pois a moral coletiva prevalecia. Já Karl Marx, em sua crítica ao direito

O que é certo ou errado? Essa pergunta está na base tanto da ética quanto do direito, mas suas respostas nem sempre coincidem. Enquanto a ética trata de valores morais que orientam o comportamento humano, o direito é um conjunto de regras que visam a organizar a sociedade. Mas será que esses dois c

A ideia de que a lei está acima de todos é uma premissa fundamental de muitas sociedades democráticas. O conceito de Estado de Direito se baseia na ideia de que as leis devem ser imparciais e aplicadas a todos, independentemente de status, poder ou riqueza. No entanto, a realidade mostra que essa i

O sistema jurídico foi criado para estabelecer limites claros do que é permitido ou proibido em sociedade, mas a fronteira entre o que é legal e o que é moral nem sempre é tão clara. Há inúmeras situações em que uma ação, embora legal, é moralmente questionável, e outras em que a moralidade parece

Direito Natural Para os defensores do Direito Natural, como Aristóteles e Tomás de Aquino, existe um conjunto de leis universais e imutáveis que surgem da natureza humana e da moralidade. Essas leis são superiores e independentes das convenções humanas, e, portanto, servem de fundamento para a legi

A propriedade privada é um dos temas mais controversos da filosofia política e jurídica. O filósofo John Locke, por exemplo, defendia que a propriedade é um direito natural. Para ele, o direito à propriedade surge da mistura do trabalho humano com os recursos naturais, e isso, em sua visão, torna a

A pena de morte é uma das questões mais polêmicas quando se trata da relação entre justiça, ética e a função do Estado. Desde os primórdios do Direito Penal, a ideia de que um crime grave, como o assassinato, merece a punição máxima tem sido discutida por filósofos e juristas. Mas até que ponto a p

Foi publicado no G1, dia 13, notícia de pesquisa realizada entre os dias 9 e 11 de setembro pelo Ipec, sobre pena de morte no Brasil. Fonte: g1.globo.com A Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. A decisão judi