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A figura da justiça é frequentemente representada como uma mulher com os olhos vendados, segurando uma balança em uma mão e uma espada na outra. Essa representação simboliza a imparcialidade, o equilíbrio e a capacidade de decidir com base em princípios objetivos, independentemente de quem é o acusado ou a vítima. Mas até que ponto o direito realmente se mantém fiel a essa ideia de neutralidade?
A imparcialidade no direito é um ideal. Na prática, porém, o sistema jurídico está inserido em uma sociedade repleta de desigualdades sociais, econômicas e culturais. Por exemplo, uma pessoa com acesso a advogados renomados pode ter uma defesa mais robusta do que aquela que depende da assistência jurídica gratuita. Além disso, estudos apontam que preconceitos implícitos de juízes e jurados podem influenciar decisões, mesmo que de forma inconsciente.
O mito da neutralidade também pode ser questionado quando analisamos a própria criação das leis. Muitas vezes, as normas jurídicas refletem os interesses das classes que detêm o poder econômico e político, perpetuando desigualdades em vez de mitigá-las. A questão aqui é: a justiça consegue realmente ser cega, ou os "pesos" que carregamos como sociedade inevitavelmente influenciam o
julgamento?
Para que a justiça seja verdadeiramente imparcial, é necessário reconhecer e combater as desigualdades estruturais que atravessam o sistema jurídico. Isso inclui repensar o acesso à justiça, capacitar profissionais para lidar com preconceitos e garantir que as leis sejam criadas para promover a equidade, não apenas para manter o status quo.
Refletimos: A neutralidade é uma meta alcançável no direito ou apenas um ideal que usamos para mascarar desigualdades estruturais?