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O princípio da igualdade é um dos pilares do Direito moderno. A Constituição de vários países estabelece que "todos são iguais perante a lei". Mas será que essa igualdade realmente existe na prática?
Ao longo da história, o Direito foi utilizado para manter desigualdades, como as leis que permitiam a escravidão, a segregação racial e a desigualdade de gênero. Mesmo hoje, quando muitas dessas leis foram abolidas, a realidade mostra que a aplicação do Direito ainda favorece determinados grupos.
A Justiça é mais acessível para quem pode pagar por bons advogados, e a burocracia muitas vezes impede que pessoas em situação de vulnerabilidade exerçam seus direitos plenamente. O conceito de "igualdade formal" – que trata todos da mesma maneira – não leva em conta as desigualdades estruturais que fazem com que algumas pessoas partam de pontos muito diferentes.
Se a verdadeira igualdade exige mais do que simplesmente tratar todos da mesma forma, então como o Direito deveria atuar? Devemos reformular o conceito de igualdade na Justiça para levar em conta as diferenças sociais?