O Direito é Neutro ou Sempre Serve a Alguém?

Desde sua criação, o Direito tem sido apresentado como um instrumento de equilíbrio e justiça social. A ideia de que as normas jurídicas garantem a ordem e a igualdade é amplamente difundida, mas será que o Direito realmente é neutro ou ele sempre favorece determinados grupos?

O filósofo Karl Marx argumentava que o Direito é uma construção da classe dominante para manter seus privilégios e reforçar a desigualdade social. Ele enxergava as leis não como mecanismos de justiça universal, mas como ferramentas de controle que garantem a continuidade do poder econômico e político nas mãos de poucos. Já Hans Kelsen, com sua Teoria Pura do Direito, defendia que o Direito deve ser analisado de forma independente da política e da moral, sendo um sistema normativo autônomo.

Porém, ao analisarmos legislações e decisões judiciais ao longo da história, percebemos que muitas vezes o Direito reflete os interesses de grupos específicos. Leis trabalhistas que beneficiam empregadores em detrimento de trabalhadores, normas que dificultam o acesso da população pobre à Justiça e a impunidade de crimes financeiros são alguns exemplos disso.

Se o Direito não for neutro, quem realmente define quais interesses ele deve proteger? Podemos confiar que as normas jurídicas representam o bem comum ou devemos enxergar o Direito como um campo de disputa onde os mais poderosos ditam as regras?