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O Direito é frequentemente apresentado como um sistema objetivo e imparcial, baseado em normas racionais e universais. No entanto, uma análise mais profunda mostra que o Direito, assim como qualquer construção humana, está sujeito a influências ideológicas, políticas e econômicas.
Karl Marx argumentava que o Direito é um reflexo da estrutura econômica de uma sociedade, servindo para manter os interesses da classe dominante. Michel Foucault, por sua vez, via o Direito como uma ferramenta de controle social, capaz de moldar comportamentos e estabelecer relações de poder. Essas visões questionam a ideia de que as leis são neutras e aplicadas de forma igualitária a todos.
Na prática, decisões judiciais frequentemente refletem não apenas o texto legal, mas também a visão de mundo dos magistrados e as pressões sociais. O próprio sistema de precedentes, em países como os Estados Unidos, mostra como diferentes interpretações jurídicas podem levar a decisões opostas sobre um mesmo tema. No Brasil, decisões sobre temas polêmicos, como a descriminalização do aborto e o reconhecimento de direitos LGBTQIA+, evidenciam como os valores pessoais e ideológicos dos ministros do Supremo Tribunal Federal influenciam o julgamento.
Se o Direito fosse realmente neutro, juízes diferentes não deveriam chegar a conclusões distintas sobre um mesmo caso. Mas o que vemos é que, mesmo diante da mesma legislação, a interpretação varia conforme o contexto histórico e social.
Refletimos: Se o Direito não é neutro, como garantir que ele seja justo e acessível para todos? Será possível um sistema jurídico verdadeiramente imparcial ou a justiça sempre dependerá da correlação de forças dentro da sociedade?